O programa E-Lar vai finalmente arrancar com as candidaturas a 30 de setembro e traz uma grande novidade: deixa de estar limitado a famílias vulneráveis, passando a abranger todos os agregados familiares. A 18 de agosto abrem as candidaturas para os fornecedores destes equipamentos.

A medida do Governo pretende apoiar a substituição de eletrodomésticos antigos por equipamentos mais eficientes, promovendo o conforto térmico e a redução do consumo energético nas habitações.

No total, há 30 milhões de euros destinados a este programa. Este valor está dividido em 20 milhões de euros para as famílias mais vulneráveis, através dos “Bairros + Sustentáveis” e as famílias que têm direito a Tarifa Social, e 10 milhões para os restantes. Porém, podem ser adicionados mais 10 milhões do Fundo Ambiental. Com estes valores, o Governo espera abranger um total de mais de 30 mil famílias, se o apoio médio for de 1.300 euros.

Embora já tenha sido explicado o funcionamento do apoio à troca de eletrodomésticos, este sofreu algumas alterações que deve estar a par. A seguir, saiba o que mudou e como vai funcionar o programa E-LAR.

Programa E-Lar ganha nova abrangência: Todas as famílias podem beneficiar

Inicialmente pensado para apoiar apenas famílias com tarifa social de energia ou prestações sociais mínimas, o E-Lar será agora acessível a todos os que pretendam melhorar a eficiência energética do seu lar.

Segundo o Ministério do Ambiente e Energia (MAEN), a abertura do programa a todas as famílias procura garantir uma resposta mais ampla aos desafios da transição energética.

Esta alteração é uma das principais novidades do novo desenho do E-Lar, que mantém como prioridade apoiar os mais vulneráveis, mas reconhece que a eficiência energética deve ser incentivada em todos os lares. A mudança surge após meses de reavaliação técnica e operacional do programa.

Que equipamentos pode trocar e quais são os critérios?

O apoio vai permitir a substituição de fogões, fornos e esquentadores ineficientes ou a gás por equipamentos elétricos de classe energética A ou superior. Está confirmada a exclusão de pequenos eletrodomésticos e frigoríficos, que chegaram a ser considerados na fase inicial da proposta.

As famílias terão liberdade para escolher a marca e o modelo dos aparelhos, desde que cumpram os critérios definidos e façam parte da lista que será publicada.

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Apoios do E-Lar é de até 1.683 euros para trocar eletrodomésticos

O Governo vai apoiar a substituição de eletrodomésticos a gás ou ineficientes por equipamentos elétricos mais eficientes. Os apoios são atribuídos através do programa E-Lar e funcionam em forma de “vouchers”.

Para as famílias de classe média, os valores variam entre 146 euros para uma placa elétrica convencional e 300 euros para placas de indução ou fornos. O apoio pode chegar aos 600 euros se for adquirido o conjunto forno + placa. Já os termoacumuladores contam com um apoio máximo de 500 euros.

Os montantes totais variam consoante o perfil das famílias. Para os agregados considerados não vulneráveis, o valor máximo é de 1.100 euros. Mas para os mais vulneráveis, os apoios são reforçados e podem ir até aos 1.683 euros.

Para as famílias mais vulneráveis, os valores por equipamento também são mais elevados: a placa convencional pode ser apoiada até 179,6 euros, enquanto a de indução e o forno chegam aos 369 euros cada. No conjunto, placa e forno somam um apoio de 738 euros. Já os termoacumuladores elétricos têm um limite de 615 euros.

Cada equipamento tem um valor máximo de apoio. Se o custo final for superior, a diferença fica a cargo da família. Ou seja, é possível adquirir eletrodomésticos com preços acima do valor do “voucher”, desde que o consumidor pague o remanescente.

O transporte está incluído no programa?

Sim, mas apenas para as famílias vulneráveis. O programa E-Lar cobre os encargos com o transporte dos equipamentos, até ao limite de 50 euros, sendo possível realizar mais do que um transporte por candidatura.

A instalação também está incluída. O apoio é de 100 euros para a generalidade dos equipamentos, subindo para 180 euros no caso da instalação de termoacumuladores elétricos. Estes valores vêm somar-se aos “vouchers” por equipamento.

Processo de candidatura ao E-Lar é feito nos Espaços Energia

As regras finais continuam a ser afinadas, mas as candidaturas podem ser feitas a partir de 30 de setembro através dos Espaços Energia, uma rede nacional criada para apoiar os cidadãos na transição energética. Estes balcões vão prestar apoio presencial na submissão de candidaturas, esclarecimento de dúvidas e recolha de documentação.

Duração é limitada, mas há ambição a longo prazo

O programa E-Lar tem duração prevista de um ano, funcionando como projeto-piloto antes do lançamento do Fundo Social para o Clima, que deverá arrancar a meio de 2026. Este fundo europeu vai canalizar até 1,6 mil milhões de euros para apoiar quem mais precisa na transição energética, sendo gerido pela recém-criada Agência para o Clima.

O E-Lar surge, assim, como uma medida intercalar com impacto direto, procurando reduzir o consumo de energia em casa, substituir eletrodomésticos obsoletos e aumentar o conforto térmico.

Nota: Estima-se que existem mais de 900 mil equipamentos ineficientes nas casas portuguesas.

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Garantias de fiscalização e apoio à reciclagem

A implementação do E-Lar será acompanhada por mecanismos de controlo rigorosos, com verificações no terreno e recuperação de montantes indevidamente atribuídos, sempre que necessário. A meta é assegurar que o apoio cumpre o seu propósito e chega efetivamente às famílias.

As empresas parceiras no programa ficam ainda obrigadas a recolher os equipamentos antigos e encaminhá-los corretamente para reciclagem, em articulação com entidades como a Electrão e a ERP Portugal, especializadas na gestão de resíduos elétricos e eletrónicos.

Preparar a candidatura: O que deve fazer já?

Apesar do início das candidaturas ser no final de setembro, recomenda-se que os interessados comecem desde já a reunir os documentos necessários. Estes podem incluir: fatura com indicação da tarifa social de energia, prova de prestações sociais, ou comprovativos de residência em bairros vulneráveis.

Também é aconselhável contactar os Espaços Energia ou a junta de freguesia para obter informação atualizada, assim que o aviso oficial do programa for publicado. Afinal, estar preparado pode ser decisivo para não perder esta oportunidade.

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Nota: Artigo atualizado no dia 05 de agosto de 2025, com data de arranque do programa e valores dos apoios.